EXORTAÇÃO APOSTÓLICA FAMILIARIS CONSORTIO

Terceira parte... cont.

Para que o plano divino se realize sempre mais plenamente

31. A Igreja está sem dúvida consciente dos múltiplos e complexos problemas que hoje em muitos países envolvem os cônjuges no seu dever de transmitir responsavelmente a vida. Reconhece também o grave problema do incremento demográfico, como se apresenta nas diversas partes do mundo, e as relativas implicações morais.

A Igreja considera, todavia, que uma reflexão aprofundada de todos os aspectos de tais problemas ofereça uma nova e mais forte confirmação da importância da doutrina autêntica sobre a regulação da natalidade, reproposta no Concílio Vaticano II e na encíclica Humanae Vitae.

Por isto, juntamente com os Padres Sinodais, sinto o dever de dirigir um urgente convite aos teólogos a fim de que, unindo as suas forças para colaborar com o Magistério hierárquico, se empenhem em iluminar cada vez melhor os fundamentos bíblicos, as motivações éticas e as razões personalísticas desta doutrina. Será assim possível, no contexto de uma exposição orgânica, tornar a doutrina da Igreja sobre este tema fundamental verdadeiramente acessível a todos os homens de boa vontade, favorecendo uma compreensão cada dia mais luminosa e profunda: desta forma o plano divino poderá ser sempre mais plenamente cumprido para a salvação do homem e para a glória do Criador.

A tal respeito, o empenho concorde dos teólogos, inspirado pela adesão convencida ao Magistério, que é o único guia autêntico do Povo de Deus, apresenta particular urgência mesmo em razão da visão do homem que a Igreja propõe: dúvidas ou erros no campo matrimonial ou familiar implicam um grave obscurecer-se da verdade integral sobre o homem numa situação cultural já tão frequentemente confusa e contraditória O contributo de iluminação e de investigação, que os teólogos são chamados a oferecer no cumprimento da sua missão específica, tem um valor incomparável e representa um serviço singular, altamente meritório, à família e à humanidade.

Na visão integral do homem e da sua vocação

32.No contexto de uma cultura que deforma gravemente ou chega até a perder o verdadeiro significado da sexualidade humana, porque a desenraíza da sua referência essencial à pessoa, a Igreja sente como mais urgente e insubstituível a sua missão de apresentar a sexualidade como valor e tarefa de toda a pessoa criada, homem e mulher, à imagem de Deus.

Nesta perspectiva o Concílio Vaticano II afirmou claramente que «quando se trata de conciliar o amor conjugal com a transmissão responsável da vida, a moralidade do comportamento não depende apenas da sinceridade da intenção e da apreciação dos motivos; deve também determinar-se por critérios objectivos, tomados da natureza da pessoa e dos seus atos; critérios que respeitam, num contexto de autêntico amor, o sentido da mútua doação e da procriação humana. Tudo isto só é possível se se cultivar sinceramente a virtude da castidade conjugal»⁽⁸⁶⁾.

É exactamente partindo da «visão integral do homem e da sua vocação, não só natural e terrena, mas também sobrenatural e eterna»⁽⁸⁷⁾, que Paulo VI afirmou que a doutrina da Igreja «se funda na conexão inseparável, que Deus quis e que o homem não pode quebrar por sua iniciativa, entre os dois significados do ato conjugal: o significado unitivo e o significado procriativo»⁽⁸⁸⁾. E conclui reafirmando que é de excluir, como intrinsecamente desonesta, «toda a ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou na sua realização, ou no desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar a procriação impossível»⁽⁸⁹⁾.

Quando os cônjuges, mediante o recurso à contracepção, separam estes dois significados que Deus Criador inscreveu no ser do homem e da mulher e no dinamismo da sua comunhão sexual, comportam-se como «árbitros» do plano divino e «manipulam» e aviltam a sexualidade humana, e com ela a própria pessoa e a do cônjuge, alterando desse modo o valor da doação «total». Assim, à linguagem nativa que exprime a recíproca doação total dos cônjuges, a contracepção impõe uma linguagem objectivamente contradictória, a do não doar-se ao outro: deriva daqui, não somente a recusa positiva de abertura à vida, mas também uma falsificação da verdade interior do amor conjugal, chamado a doar-se na totalidade pessoal.

Quando pelo contrário os cônjuges, mediante o recurso a períodos de infecundidade, respeitam a conexão indivisível dos significados unitivo e procriativo da sexualidade humana, comportam-se como «ministros» de plano de Deus e «usufruem» da sexualidade segundo o dinamismo originário da doação «total», se manipulações e alterações⁽⁹⁰⁾.

À luz da experiência mesma de tantos casais e dos dados das diversas ciências humanas, a reflexão teológica pode receber e é chamada a aprofundar a diferença antropológica e ao mesmo tempo moral, que existe entre a contracepção e o recurso aos ritmos temporais: trata-se de uma diferença bastante mais vasta e profunda de quanto habitualmente se possa pensar e que, em última análise, envolve duas concepções da pessoa e da sexualidade humana irredutíveis entre si. A escolha dos ritmos naturais, de fato, comporta a aceitação do ritmo biológico da mulher, e com isto também a aceitação do diálogo, do respeito recíproco, da responsabilidade comum, do domínio de si. Acolher, depois, o tempo e o diálogo significa reconhecer o carácter conjuntamente espiritual e corpóreo da comunhão conjugal, como também viver o amor pessoal na sua exigência de fidelidade. Neste contexto o casal faz a experiência da comunhão conjugal enriquecida daqueles valores de ternura e afectividade, que constituem o segredo profundo da sexualidade humana, mesmo na sua dimensão física. Desta maneira a sexualidade é respeitada e promovida na sua dimensão verdadeira e plenamente humana, não sendo nunca «usada» como um «objecto» que, dissolvendo a unidade pessoal da alma e do corpo, fere a própria criação de Deus na relação mais íntima entre a natureza e a pessoa.