19 de novembro de 2014
O Conselho Episcopal Pastoral (Consep), reunido em Brasília, debateu ontem, 18, a questão da reforma política no Brasil. O bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educação, dom Joaquim Mol, falou aos bispos sobre os encaminhamentos do projeto de lei de iniciativa popular pela reforma política democrática e eleições limpas. Trata-se de uma proposta da Coalizão pela Reforma Política formada por cerca de cem entidades, entre elas a CNBB, Ordem dos Advogados do Brasil e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
“Depois das eleições, precisamos de duas ações importantes: quanto mais a gente debater a reforma política, melhor. Quanto mais se discute o assunto mais se cria a consciência política. A segunda ação é trabalhar a coleta de assinaturas, pois o processo não é tão simples, dado que para assinar é preciso ter o número do título de eleitor ou o nome completo da mãe”, explica dom Joaquim Mol. O bispo enfatiza que é preciso organizar a coleta de assinaturas associada ao processo de conscientização. Esta foi, inclusive, uma preocupação dos bispos do Consep que expressaram a necessidade de criar subsídios que expliquem, de forma acessível, o projeto de lei e sua importância para a sociedade. Os bispos sugeriram, também, debates promovidos pelos meios de comunicação católicos.
Dom Joaquim lembra que o projeto de lei de iniciativa popular pela reforma política e eleições limpas não está a serviço de algum partido ou interesse partidário. “Ao contrário, é proposta de entidades e movimentos sociais”, informa.
No dia 13 de novembro, a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas divulgou um manifesto no qual conclama “o povo brasileiro a se unir em torno de uma reforma política democrática capaz de mobilizar a sociedade em torno de medidas que combatam verdadeiramente a corrupção eleitoral, que construam um sistema de representação mais identificada com as aspirações do povo, que assegurem a paridade de gênero nas listas de candidatos às eleições proporcionais e que abram o caminho para o fortalecimento efetivo dos mecanismos democráticos de ouvir a voz do povo”.
O projeto de lei propõe o fim da influência do poder econômico nas eleições e barateamento das campanhas eleitorais; voto transparente por meio do sistema eleitoral proporcional com votação em dois turnos com o objetivo de fortalecer os partidos políticos, inviabilizar partidos sem identidade programática, reduzir o número de candidatos e assegurar uma efetiva fiscalização do processo eleitoral; paridade de gênero na lista preordenada de candidatos; fortalecimento dos mecanismos da democracia direta: plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular.
Por CNBB
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